Mulher consegue anular o casamento ao descobrir que o marido era pedófilo

Município deve quitar débitos caso não comprove pagamento

O município de Juscimeira (157 km ao sul de Cuiabá) deverá efetuar o pagamento de R$ 991,21, corrigidos pelo INPC, a uma servidora que está com três meses de salário atrasado. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve inalterada sentença de Primeira Instância por entender que competia ao município demonstrar que o pagamento dos salários atrasados foi efetuado, entretanto, o ente municipal não provou a quitação dos créditos vencidos.

Demora do MP em se manifestar não enseja HC, entende TJ

CNMP: aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais

Relatório foi aprovado por unanimidade.

Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.054,00 por danos materiais a uma cliente que foi assaltada dentro do estacionamento de uma loja da rede.

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Advogados e procuradores da União entram em greve

Juíza não explica por que não transferiu menor

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Absolvido réu considerado inimputável